ENSINO MÉDIO: Lugar de resistência e luta

Em pleno 2021, ano do centenário de Paulo Freire, militante político por uma sociedade onde todos estejam incluídos, e que utiliza a educação como ferramenta de luta e mobilização da sociedade, estamos vendo mais uma tentativa de desmonte da educação. Para ele, a organização política da sociedade tem como seu espaço mais plural, a escola pública. Todavia, no Brasil de Paulo Freire a educação não é prioridade. A escola pública é constantemente atacada pelos governos, através de sucessivas reformas curriculares que desmontam o seu legado. As tentativas de reformismo na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), no século XXI, decorrem de propostas fracassadas, oriundas da década de 90. Há uma insistência insana dos tecnicistas em legalizar aquilo que preconizam como sendo o melhor, na visão deles. Ou seja, uma escola pobre para os pobres e uma escola elitista, para as elites. Isso, grosso modo, seria oferecer uma escola de educação básica para os filhos dos trabalhadores, onde a sua culminância no ensino médio fosse voltada, exclusivamente, para a área do trabalho. E, por outro lado, um ensino médio propedêutico/academicista, para os filhos dos que detém o capital, ou pensam que detém. Nas sucessivas tentativas, a escola brasileira provou, através de discussões, mobilizações e resultados concretos, que a educação básica é um tempo de desenvolvimento de saberes que precisam estar conectados com a realidade dos sujeitos. Mas os governos neoliberais continuam investindo, a partir do seu antigo conceito reformista e agora ressuscitam seu projeto que denominam Novo Ensino Médio, que nada mais é do que mais uma tentativa excludente de separar os sujeitos, já no interior da escola. Mesmo a legislação da educação nacional apontando que não existe prioridade entre os componentes curriculares, que todos tem papel basilar na formação dos estudantes, os governantes defendem que há disciplinas de excelência e que para eles o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática preponderam sobre as demais, isso, então exigiria uma carga horária maior de tais componentes curriculares. Todavia, o governo do RS apresenta sua proposta de alteração da matriz currilar, em meio à pandemia, no segundo semestre de um ano escolar e com visível falta de professoras e professores, como se isso não bastasse, tal atitude revela um desrespeito à gestão democrática, à autonomia da escola, ao projeto político, em síntese é uma ingerência do governo na escola pública. É importante salientar que a Emenda Constitucional 95/2016 implanta a reforma fiscal e, sabidamente, os recursos para educação estão congelados, em nível nacional, até 2036, o que inviabiliza o cumprimento das metas previstas para o período, no PNE 2014-2024. Dessa forma, todo e qualquer investimento em educação, nesse período é inexistente, portanto, a alteração no Ensino Médio, com a redução de carga horária de várias disciplinas e o aumento em apenas duas, seria para o governo, uma alternativa a ser implantada. Com a pandemia e o ensino remoto, o governo passa a defender, também, a implantação do ensino à distância para o ensino médio, como forma de manter os estudantes jovens e adultos, no ensino noturno, com menor qualidade. A proposta que nos é apresentada pretende que um estudante aos 15 anos de idade ingresse no ensino médio e faça escolhas como: que itinerários formativos deseja traçar, nas 1200h oferecidas para tal. Que a formação geral básica do ensino médio fique contida, nas 1800h. E que as outras 200h eletivas fiquem a critério da realidade da escola. Continuamos apontando que é uma escola pobre, para os pobres, onde o que se sabe até o momento, pelo que está sendo feito nas escolas piloto do projeto, que são ofertados dois itinerários por escola. Isso demonstra que, aquilo que está proposto no projeto inicial (a escola apresenta os itinerários a partir do seu projeto político pedagógico) é uma falácia, porque o governo não proverá as escolas com as professoras e os professores necessários. Em tempos de pandemia é preciso resistir a todos os ataques que estão sendo feitos à educação brasileira. Este é o momento de responder ao governo de forma muito forte QUE ESCOLA QUEREMOS. Paulo Freire nos aponta duas perguntas que ao longo da história temos a responsabilidade em responder: Que escola temos? E que escola queremos? A gestão democrática está aí para nos ajudar a responder. Para fazermos a mudança é necessário eleger direções comprometidas com a sua comunidade e não com o governo, da mesma forma é nosso compromisso eleger conselhos escolares comprometidos com a gestão democrática da escola.