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sábado, 4 de dezembro de 2010

Anteprojeto do Pesquisa para Doutorado

ANTEPROJETO DE PESQUISA
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DO CONSELHO ESCOLAR DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS.
Linha de Pesquisa: Políticas e Gestão de processos educacionais
Professora Orientadora: Nalú Farenzena
Autora do anteprojeto de pesquisa: Líbia Maria Serpa Aquino

Justificativa
Durante o curso de especialização em educação realizado na Faculdade de Educação da UFPel, participei da pesquisa sobre a democratização da gestão escolar: o desafio do conselho escolar. O trabalho foi realizado por um grupo de alunos que participavam do Núcleo de Pesquisa de Política Educacional, do Curso de Especialização em Educação da Faculdade de Educação.
O objeto de estudo foi a investigação de como se processava a gestão democrática numa escola pública com duas instituições contraditórias, e como ocorreu a eleição e participação do Conselho Escolar.
O grupo optou por realizar um estudo de caso sobre a implantação e o funcionamento do Conselho Escolar em uma escola pública estadual urbana, do município de Pelotas, considerando que na escola pesquisada havia uma direção imposta pelo governo e um colegiado eleito pela comunidade.
Dessa forma nosso propósito era perceber como se articulavam, na prática da gestão escolar, duas instâncias contraditórias. Para responder as nossas questões, analisamos o breve processo histórico de implantação dos Conselhos Escolares, no Rio Grande do Sul, o nível de participação dos segmentos da comunidade escolar e as relações de poder evidenciadas no desempenho do Conselho Escolar com base em referencial teórico.
A referida pesquisa ocorreu no ano de 1992, período subsequente à aprovação da Lei 9232/91 que dispunha sobre a criação de Conselhos Escolares e que representou uma vitória parcial dos trabalhadores em educação, no enfrentamento ao governo da época, haja vista que a Lei da eleição direta para diretores havia sido revogada, em setembro de 1991, sob a alegação de que a direção da escola se constituía em cargo de confiança e deveria ser, portanto, escolha do Governador. Dessa forma tinham-se interventores dirigindo a escola e um conselho escolar eleito pela comunidade participando do processo de gestão.
A criação de Conselhos Escolares, nas escolas públicas estaduais, mesmo sem a eleição direta dos diretores, significava uma possibilidade para a construção coletiva da gestão democrática.
Hoje, quase vinte anos depois, as escolas públicas estaduais elegem seus diretores e continuam elegendo os conselhos escolares. Meu interesse é analisar a gestão democrática da escola, no que diz respeito ao significado dessa política pública de gestão, para os representantes dos segmentos que fazem parte do conselho escolar. Para isso pretendo investigar escolas públicas estaduais, no município de Guaíba.

Objetivos
- Apresentar a trajetória histórica da política de gestão democrática da escola pública no RS , com ênfase no conselho escolar, no período compreendido entre 1991 e 2011;
- analisar a implementação da política de gestão democrática da escola pública no Rio Grande do Sul, através dos conselhos escolares;
- investigar as relações de poder existente, no conselho escolar, instância de democratização da escola;
- comparar a implantação da lei da gestão democrática da escola pública, através dos conselhos escolares e a sua atual implementação, vinte anos depois.


Revisão bibliográfica
Dentre os autores utilizados para fundamentar teoricamente o estudo de caso, no período compreendido entre a aprovação da Lei do Conselho Escolar e sua aplicação na escola (1991 – 1993), destacam-se Gadotti, Sposito, Demo e Carvalho nos aspectos voltados para a participação e a democratização da gestão escolar. Inclusive para Demo (1993), muitas propostas participativas nada mais são senão expedientes para camuflar novas formas de repressão, podendo predominar a mera preocupação em fazer algumas concessões para não correr riscos nas posições privilegiadas. Esse mesmo autor escreve que não existe participação suficiente nem acabada. Participação que se imagina completa, nisto mesmo começa a regredir.
Sobre a democracia representativa, Bobbio (apud Sposito, 1990) afirma que uma dificuldade que se impõe na democracia representativa, reside na distância entre representantes e representados.
De acordo com Gadotti (1993), o Conselho Escolar se constitui na possibilidade de uma aprendizagem de mão dupla, ou seja, a escola estendendo sua função pedagógica para a sociedade e a sociedade influenciando os destinos da escola.
Ao abordar as relações de poder como uma questão de fundo no processo de democratização encontrou-se em Burbules (1987) que quando um indivíduo ou grupo exerce poder sobre outro, busca preservar esta relação, fazendo uso do autoritarismo via violência física, ou através da obtenção do consenso.
Essa afirmação veio ao encontro do observado em consecutivas reuniões do conselho escolar pois entendia-se que uma das formas de persuadir o indivíduo ou grupo dominado, para conquistar a aceitação de determinadas idéias, é convencendo que estas são idéias do grupo, criando, assim, supostos interesses comuns. Fazendo isso quem está em vantagem estabelece o consenso.
Destaca-se em Burbules sua definição de aquiescência para as situações de pouca compreensão, de parte de elementos de determinado grupo, sobre um assunto em pauta. Para o autor, nesses casos, a relação pode ser melhor definida como sendo de aquiescência, pois há nela um elemento de poder, já que as informações e definições são usurpadas de quem de direito as deve possuir, tornando-se propriedade do agente em vantagem, para justificar e manter sua posição.
(...) todas as relações sociais assumem um significado de poder porque as relações de poder suprimem, encobrem, preservam ou negam conflitos de interesses: o típico problema do poder consiste em obter consentimento a despeito de um conflito subjacente de interesses; em tornar a parte em desvantagem, cúmplice na perpetuação de sua desvantagem (Burbules, 1987, p. 21)
Torna-se necessário ao agente em vantagem ceder pequenos espaços de resistência a esse membro, na busca de seu envolvimento cúmplice na relação posta, uma vez que na “relação de poder cada parte pode obter uma gratificação particular do equilíbrio negociado entre submissão e resistência” (idem, 1987, p. 26).
Notadamente, durante a pesquisa questionava-se a democratização da gestão escolar garantida através de política pública que os governos estaduais, modificando os projetos de lei, elaborados por comissão representativa da comunidade escolar, revelavam claramente sua postura antagônica à proposta de construção da gestão democrática na escola pública.
O que acontecia era a conservação dos conselhos escolares, em processo inicial de implantação, ao mesmo tempo em que se extinguia a eleição dos diretores das escolas. Compreendia-se essa atitude, como sendo necessária, para manter a dominação, e ao mesmo tempo concedia aos dominados certo grau de suposta autonomia, como forma de manter e justificar seu poder.
Ao impor à comunidade escolar a figura do interventor, o Governo Collares dificultou a atuação dos Conselhos Escolares, enquanto um mecanismo de democratização da gestão, pois se constatou, na prática, a interferência da direção na organização e funcionamento desse órgão colegiado. Esse Conselho foi implantado porque houve uma determinação superior e por ser uma exigência legal, verificando-se, desde o início, uma resistência por parte da direção da escola pesquisada.
A partir da criação do Conselho na escola, o diretor assumiu uma postura autoritária, interferindo na escola dos representantes de alguns segmentos, apresentando decisões previamente estabelecidas, usando do aparato legal para justificar suas determinações e personificando sua autoridade, enquanto membro superior, na discussão e definição de questões. Dessa forma, a direção procurava exercer o controle, estabelecendo o consenso.
Os demais segmentos da comunidade escolar, ao desconhecerem a forma de encaminhamento do processo eleitoral, ao adotarem a proposta de regimento enviada pela Secretaria de Educação, ao se preocuparem excessivamente em exercer o caráter fiscalizador, sem reconhecer as demais funções, ao apenas respaldarem as decisões da direção, demonstravam falta de envolvimento e compromisso com a gestão democrática e desconhecimento do seu real papel. Essa falta de clareza gerou um sentimento de desinteresse e apatia, fazendo com que os segmentos não compreendessem a importância da existência do Conselho Escolar.
Dessa forma, a participação da comunidade escolar na gestão democrática caracterizava-se como concessão e não democratização.
Quase vinte anos depois, mais exatamente dezenove, em 2010, e após sucessivos governos estaduais e diversas políticas públicas para a educação, hoje temos eleição direta para diretores e conselhos escolares. Todavia, há também uma série de questionamentos envolvendo a atual política pública para a educação no RS.
Cabe destacar que nesses vinte anos, a política neoliberal foi implantada e também interrompida por uma gestão de quatro anos com um governo de esquerda, que apresentou propostas diferenciadas para a política educacional, com característica popular e participativa, que batiam de frente com a política pública para a educação apresentada pelo governo federal, e ao mesmo tempo permitiam que as políticas públicas para a educação, se realizassem em parte no RS, devido às divergências ideológicas, de método, elaboração e aplicação dessas políticas.
Nos últimos anos vivemos a experiência da política pública formulada e implementada, com notada ausência de auto-avaliação nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se caracterizou pela resistência às políticas públicas nacionais. Isso fez com que o significado da política pública voltada para a gestão democrática, fosse questionado pelos atores da comunidade escolar.
Nesse período, as leituras realizadas durante o Mestrado na área das políticas públicas para a infância, me afastam, por certo tempo do meu interesse pela gestão.
Todavia, minha prática docente na área da Gestão, me reaproxima do tema e o fato de ser aceita como aluna PEC, no Programa de Pósgraduação da Faced, em 2008/01, na disciplina oferecida pela professora Nalu Farenzena, oportuniza outras leituras na área das Políticas Públicas para a educação, inclusive para a gestão.
Em 2010/01 retorno como aluna PEC, no seminário de Políticas públicas de educação básica, com ênfase no estudo teórico-metodológico de análise de políticas públicas e a abordagem de políticas públicas de educação básica atuais, no contexto das políticas sociais do Estado brasileiro. Em 2010/02, novamente como aluna PEC, no seminário oferecido, pela professora orientadora acima citada, é um período que suscita o interesse em revisitar um tema já estudado, por mim, em outro contexto temporal, ou seja, na sua implantação, no início da década de 90, ao final do século XX, da Política Pública Educacional voltada para a gestão democrática.
No primeiro semestre de 2008, o trabalho de conclusão da disciplina, no formato de artigo, aborda as políticas públicas para a educação, apresentadas pelo governo do estado do RS, para a formação de gestores que já atuavam nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de estudo comparado da Política de qualificação de gestores da rede pública de educação básica do RS. Os autores lidos neste período são Arrecthe, Janete Azevedo, Manuel Canto Chac, Klaus Frey e Muller e Surel, entre outros.
Na ocasião, paralelamente aos textos contidos no Programa do Seminário da disciplina, por indicação de colegas da turma, leio artigos sobre a gestão democrática da educação, e a reforma do Estado, com ênfase na tensão entre o público e o privado, escritos por Peroni.
Recentemente, no ano de 2010/01, as leituras sobre as Políticas Públicas, nos aspectos conceituais, delimitações, abordagens e ferramentas de análise, estão contidas em Muller e Surel. Sobre as ferramentas de análise das políticas públicas, as leituras centraram-se em Deubel. No que se refere ao debate conceitual e as reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil, o teórico abordado é Klaus Frey.
No mesmo período efetua-se uma revisita à Constituição Brasileira de1988, através de Jorge Castro, contida na obra de José Celso Cardoso Junior, em que o autor faz uma recuperação histórica do texto constitucional e aponta desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômicas e sociais.
Em nível das políticas de educação escolar básica no contexto das desigualdades na sociedade brasileira utilizam-se dois autores, primeiramente leu-se Corbucci em artigo que aborda os vinte anos da Constituição Federal de 88, seus avanços e desafios na educação brasileira, contido na obra publicada pelo IPEA, em 2009, cuja abordagem tem característica histórica de acompanhamento e análise. E, para concluir o semestre a leitura centrou-se nas Políticas de assistência financeira na educação básica, com ênfase na ação redistributiva da União, de autoria de Nalú Farenzena.
Os teóricos apresentados, nos dois Seminários de Políticas Públicas de educação básica, nos períodos 2008/01 e 2010/01, nacionais e estrangeiros centram seus escritos no conceito e na tipologia das políticas públicas, como é o caso de Celina Souza, pesquisadora do Centro de Recursos Humanos da UFBA que mapeia os principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, abrangendo também outras reflexões.
No semestre atual, 2010/02, a proposta do Plano de Estudos aponta para o trabalho com textos de produção acadêmica selecionada sobre políticas públicas, visando mapear conceitos, abordagens e metodologias que possam ser utilizados em estudos sobre políticas públicas de educação escolar.
Os objetivos propostos são: estudar e discutir conceitos e concepções do campo de estudo de políticas públicas; e estudar e discutir possibilidades de aplicação de conceitos e abordagens do campo de políticas públicas ao estudo de políticas de educação escolar no Brasil.
Dessa forma foram lidos, interpretados e analisados pelos acadêmicos, organizados em grupos, os seguintes teóricos: Klaus Frey, do qual Farenzena elaborou material com análise do texto sobre “Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil”.
Neste estudo faz-se alusão à definição dos termos: Polity, Politics, Policy (como sendo três dimensões da política), a saber: Polity (são os programas contidos nas Políticas Públicas – refere-se à estrutura, à ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo. Politics – tem-se em vista o processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição. Policy – refere-se aos conteúdos concretos, isto é, à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas. Segundo o autor há uma mútua determinação entre as três dimensões.
Sobre as categorias da análise de políticas públicas, Frey apresenta as redes de política(s), policy networks, como sendo interações das diferentes instituições e grupos tanto do executivo, do legislativo como da sociedade na gênese e na implementação de uma determinada policy (Hecto, 1978); redes de relações sociais regulares menos formais do que relações institucionalizadas, mas com papéis organizacionais (Miller, 1994); e uma estrutura mais organizacional, denominada de Arena de políticas, policy arena - concepção introduzida por Lowi: pressupõe que as expectativas e reações das pessoas afetadas por uma política tem efeito antecipativo para o processo de decisão e de implementação da política “policy determine politics”.
Segundo Frey, há quatro formas de política, cada qual implicando (em termos potenciais) mais ou menos conflituoso no processo político: distributiva, redistributiva, regulatória, constitutiva ou estruturadora. Apresenta ainda o Ciclo ou fases de política(s), policy cicle, como sendo: a) subdivisão da ação pública em fases dos processos político-administrativos; b) do ponto de vista da análise de política pública, cada fase pode ser investigada em termos de constelações de poder e atores; redes, práticas político-administrativas, quadro institucional implicado; c) é um instrumento de análise, embora não corresponda a processos políticos reais.
Tendo mostrado na parte teórico-conceitual as limitações de uma policy analysis que se limita a uma análise dos conteúdos das políticas (policy), creio poder ter evidenciado a importância da consideração tanto da dimensão institucional (polity) como da dimensão processual (politics) para a análise de políticas públicas. A fim de poder fazer justiça à complexidade de nosso objeto de análise, segue disso a desejável complementaridade do neoinstitucionalismo e análise de estilos políticos, assim como a necessária integração das duas abordagens no quadro da policy analysis, o que por sua vez deve garantir a representação da dimensão temporal dos processos políticos. Essa necessária reorientação da policy analysis me parece ainda mais premente, no caso brasileiro, o que pretendo, de forma transversal, mostrar no decorrer da pesquisa.
Notadamente, Frey propõe a análise de estilos políticos (a cultura política determina o estilo político), penso que não se pode tomar as fases da política como lineares, pois haverá reinterpretações, resistências e, possivelmente outros argumentos.
No decorrer da disciplina, no formato de seminário, houve apresentações, pelos grupos de diversas temáticas na área das políticas públicas. Passo a destacar, a idéia central dos estudos apresentados, das apresentações introdutórias aos debates.
O primeiro texto estudado abordou a internacionalização das práticas políticas educativas na América Latina, seu autor Jason Beech apresenta o artigo com o seguinte apontamento:
O artigo analisa as reformas implementadas nos sistemas educativos latino-americanos na década de 1990. Ainda que as políticas educativas na região sempre tenham sido moldadas pela influência internacional, a hipótese é de que a internacionalização das políticas educativa na América Latina se intensificou nas décadas de 1980 e 1990, dando lugar a políticas educativas cada vez mais semelhantes no nível da proposta oficial. Não obstante, considera-se que a semelhança nos princípios que orientam as reformas educativas na região, não implica necessariamente uma semelhança nas políticas propriamente ditas, dado que seus processos de formulação se encontram afetados por políticas institucionais e culturais diferentes em cada país. Como exemplo das influências internacionais, serão brevemente analisadas as propostas da UNESCO, do Banco Mundial e da OCDE nas décadas de 1980 e 1990 e, para examinar a tradução dessas influências nas políticas, serão tomados como exemplos os casos das mudanças na regulamentação curricular na Argentina, no Chile e no Brasil. (2009, p. 32)

A hipótese apresentada pelo autor é que houve uma internacionalização das políticas educativas na América Latina, cuja intensificação teve seu início entre as décadas de 80 e 90, proporcionando a semelhança no nível da retórica oficial.
O texto está organizado em três partes. Na primeira são analisados os princípios orientadores das reformas educativas no período histórico já citado anteriormente. Na segunda parte, o autor utiliza o caso da reforma curricular nos três países, Argentina, Chile e Brasil, como elemento ilustrativo das diferenças existentes entre influências externas e a efetiva formulação e implementação das políticas em cada país. E finalmente, na terceira parte, esboça algumas idéias cujo objetivo é refletir sobre a crescente internacionalização da política educativa na América Latinas e suas conseqüências.
O segundo texto estudado teve sua abordagem centrada na temática que focou o Álcool e direção: uma questão na agenda política brasileira, em que foram consideradas as Políticas e ações de prevenção ao consumo do álcool, com destaque para eventos focais ligados ao cenário. Segundo Nascimento e Garcia, quando o cenário se altera (termina a festa do carnaval, por exemplo), os atores também alteram sua ação na própria política de trânsito.
Dessa forma altera-se a problematização na política de trânsito periodicamente. Observam-se acidentes de trânsito sendo causados pelo consumo de álcool, porém a partir disso os acidentes de trânsito não provocam as discussões sobre meios de transporte. Há ausência de centralidade nas Políticas de Trânsito, no aspecto dos transportes de massa, urbanos, as opções de transporte para pessoas e cargas.
Neste texto as autoras, Andréa Nascimento e Maria Lúcia Garcia apresentam claramente o método de análise dessa política, mais especificamente sobre o que elas investigaram, pesquisaram, leram, e em que estatísticas se embasaram.
No terceiro texto, no mesmo encontro em que foi discutida a política pública voltada para o trânsito, também foi apresentada a “Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em AIDS”, com destaque para a definição de conceitos desta política, seus conteúdos e atores.
Segundo os autores do texto, Sampaio e Araújo Jr, consideram-se atores todas as pessoas, instituições e organizações sociais que se relacionam direta ou indiretamente com a política, em todas as fases do processo. Para eles, devem ser analisadas também as posições de cada ator em relação à política e seu grau de mobilização, identificando seus opositores e apoiadores, a correlação de forças existente, e os principais beneficiados e/ou prejudicados pela política.
Também afirmam na análise do processo que as políticas públicas são processuais, dinâmicas e dialéticas. Sobre as fases da pesquisa apontam a identificação de problemas, formulação de políticas, implementação e avaliação. Faz-se necessário identificar o processo de tomada de decisão, se é compartilhado ou não, a extensão, o tipo da política, a forma de implementação.
Sobre essa afirmação, Nalú Farenzena argumenta in loco que “não é compromisso de quem analisa uma política pública, avaliá-la. Claro que poderá fazê-lo, mas cuidado para não prescrever”. (29/09/2010, sala 608 – Faced/UFRGS)
Nesta ocasião, aborda-se a distinção entre questão e problemas, ao tratar-se do nascedouro de uma política pública, parte-se do pressuposto que as políticas públicas, necessariamente não são planejadas antecipadamente, com características preventivas. Em determinadas situações elas resultam de questões surgidas de necessidades sociais que chegam até a mídia, e através da divulgação transformam-se em problema. Por outro lado, há uma série de questões que não são interessantes, aos olhos da mídia, deixando de ser elemento provocador de uma política pública.
Dessa forma, os problemas podem originar políticas públicas, de acordo com a capacidade de mobilização dos atores sociais envolvidos, com o intuito de despertar o interesse da mídia, a ponto de tornar-se um fato público. Observa-se que não é exclusivamente a mobilização dos atores sociais que, a partir do fato político gera o interesse da mídia. Há que se considerar os diferentes fluxos, outros elementos e atores sociais que também podem participar, para fazer a ligação entre o fato, a mobilização, o interesse da mídia e a formulação da política pública.
Portanto, observando-se a Janela de oportunidade de Kingdon, apresentada durante seminário, por Farenzena, pode-se considerar na análise das políticas públicas três aspectos que o autor denomina de fluxo. Fluxo político – vida política, opinião pública, política eleitoral, mudança de governo ou de administração; Fluxo de problemas – indicadores, eventos e símbolos, resultados de avaliações podem levar à percepção de que algo pode ser feito pelo Estado para melhorar /alterar uma situação; Fluxo das soluções – alternativas de ações circulam, colocadas por empreendedores, no seio de comunidades de políticas públicas, as soluções flutuam, à espera de problemas aos quais possam se conectar. Dessa forma há uma disputa pelo agendamento: um jogo de interesses, de poder, há um entrelaçamento de diferentes atores na cena pública.
Sobre os “atores na implementação de políticas públicas”, estudou-se Monika Dowbor, através da leitura do quarto texto: “Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado”, o qual contempla a trajetória do setor público de saúde a partir dos anos 1970 a meados de 2000 pelo prisma de interação entre os principais atores societários e o Estado.
Este texto permite analisar o setor de saúde através dos diversos episódios de interação entre os relevantes atores do setor, que permitiu indicar a inflexão anterior à Constituição de 1988.
A autora utiliza dois argumentos nos períodos históricos, o primeiro argumento evidencia a intensidade de interação entre o movimento sanitário atuante em prol das reformas e as instituições estatais durante o regime militar. O segundo argumento refere-se ao período do Sistema Único de Saúde (SUS) e aponta que sua implementação ocorreu por meio da municipalização completa da atenção básica, fortemente marcada pela adoção de dois programas Federais: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), e o Programa da Saúde da Família (PSF).
No quinto texto lido, outra temática abordada ocupa-se da formação de conselheiros municipais de educação. Na oportunidade, utiliza-se o texto “A gestão do programa nacional de formação de conselheiros municipais de educação: uma experiência de rede de gestão democrática em política educacional?” A autora do texto é Neusa Chaves Batista, que na oportunidade, presencialmente, faz uma retomada de sua tese de doutorado sobre a noção de rede de gestão de políticas.
Segundo a autora, o desafio da pesquisa foi perceber quais eram os interesses comuns que mantinham articulados os atores que participavam na gestão da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação. A autora argumenta que a gestão democrática da educação no contexto brasileiro está atravessada pela gestão patrimonialista do estado, a democrática da educação e o novo gerencialismo público (a partir da década de 90). Apresenta vocabulário encontrado durante seus estudos para revelar modos de lidar com a mudança na gestão da educação: surfar (Deubel, Stoer, Magalhães), pilotar (Stoer, Magalhães, Sander, Muller, Surel) e gerir (Stoer, Magalhãe , 2005; Sander, 2006; Semeraro, 1999).
A autora explica cada um desses modos da seguinte forma:
a) Surfar: papel do estado – favorecer a competição perfeita entre os indivíduos sem perturbar o equilíbrio do mercado;
b) Pilotar: estado redutor de incertezas, evita o conflito; concilia na ação pública as preferências dos atores sociais;
c) Gerir: garantir o bem estar social; atores sociais dotados de real possibilidade de participação na gestão do Estado.
Considera, a autora, a gestão pública participativa como processo pedagógico. Nas premissas analítico-metodológicas investiga ação pública, como início da sua elaboração sobre rede de gestão de políticas públicas e política pública como uma construção social, para tal fundamenta-se em Muller e Surel, (2002).
Por último, até o mês de novembro, no seminário 2010/02, foi estudado o texto “Escolha institucional e a difusão dos paradigmas de política: o Brasil e a segunda onda de reformas previdenciárias” de Marcus André Melo que afirma: para compreender a interação de atores em processo de difusão é preciso ver o jogo entre organizações multilaterais e Executivo Nacional.
Quanto à difusão das reformas da previdência no Brasil, o autor argumenta que não foram resistências e pontos de veto domésticos que impediram a adoção durante o governo FHC, de medidas reformadoras. Por outro lado, a interpretação da reforma brasileira pela literatura que considera as “instituições públicas”, padece de problemas empíricos e conceituais.
Sobre essa questão, Klaus Frey, no texto “Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil”, afirma que no Neo-institucionalismo, as Instituições não são somente aquelas reconhecidas publicamente (ou constitucionalmente estabelecidas), são regras e práticas socialmente construídas (regras que podem ser formais e informais), ou seja, Instituições com “significados e práticas compartilhados”.
De acordo com Melo, regras, deveres, direitos e papéis institucionalizados influenciam o ator político nas suas decisões e busca de estratégias.

Metodologia de pesquisa:
O caminho metodológico inicia-se pela revisão bibliográfica referente à temática pretendida: a análise da implementação da política pública de gestão escolar, através do conselho escolar de escolas da rede pública estadual no Rio Grande do Sul, nos últimos vinte anos, pois tenho a compreensão que para se realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre os dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico acumulado a respeito dele.
Para a coleta de dados, considero fundamental também utilizar a análise documental, considerando-se a legislação do Conselho Escolar e da Eleição direta para diretores, produzida neste recorte temporal dos últimos vinte anos, bem como registros de reuniões do conselho escolar, das escolas pesquisadas. Dessa forma é importante considerar Nascimento e Garcia que afirmam: “Didaticamente, alguns autores definem etapas no processo de análise de políticas públicas: a formulação, a implementação e a avaliação”(2009, p.214). Ao apresentar esse argumento, a investigação da origem da legislação voltada para essa política pública considera-se basilar.
Para esse momento de análise da formulação da política, penso estudar Kingdon, que até o momento é novo para mim, assim como Beech. Além de retomar os autores já lidos que abordam a análise de políticas públicas. Seguindo a argumentação de Nascimento e Garcia é fundamental observar a implementação da política pública em questão, participando de reuniões dos colegiados, nas escolas campo de pesquisa.
Como a ênfase deste anteprojeto está na análise da implementação de políticas públicas de gestão escolar, faz-se necessário, além da observação direta nas reuniões do conselho escolar, também aplicar entrevista semi-estruturada com os representantes dos segmentos da comunidade escolar que fazem parte deste espaço de gestão democrática.
E, torna-se imprescindível investigar os resultados percebidos na implementação da política pública de gestão, realizada pela ação dos conselhos escolares. Questionar em que aspecto, da gestão democrática da escola, a sua ação acontece. Se, o mesmo, é parceiro atuante e provocador na gestão da escola, ou mero espectador submetido aos desejos da equipe gestora. A avaliação a partir do olhar de quem participa diretamente, como ator, na implementação de determinada política pública é primordial.
Como estofo teórico da metodologia de pesquisa pretende-se utilizar teóricos já citados anteriormente; os teóricos lidos durante o Mestrado como: J. Marre, Howard Becker, bem como os estudados durante as disciplinas, frequentadas como aluna PEC, não citados acima e ainda outros sugeridos pela professora orientadora.




Referências bibliográficas
BECKER, Howard S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. 3ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
BEECH, Jason. A internacionalização das políticas educativas na América Latina. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.32-50, Jul/Dez 2009.
BURBULES, Nicholas. Uma teoria do poder em educação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 12, n.2, p. 19-36, jul./dez. 1987.
CARVALHO, Marília Pinto. A gestão democrática na visão do Centro do Professorado Paulista. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 33-52.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 1993.
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GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 8ª Ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1991.
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MELO, Marcus André. Escolha institucional e a difusão dos paradigmas de política: o Brasil e a segunda onda de reformas previdenciárias. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 1, PP. 169-206, 2004.
NASCIMENTO, Andréa do, GARCIA, Maria Lúcia. Álcool e direção: uma questão na agenda política brasileira. In Revista Psicologia e Sociedade, 21 (2): 213-222, 2009.
PERONI, Vera M. Vidal. Perspectivas da gestão democrática da educação: avaliação institucional. In: LUCE, Maria Beatriz, MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso. Gestão escolar democrática: concepções e vivências, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p. 149-155.
____________________ Reforma do Estado e a tensão entre o público e o privado. In: Revista SIMPE – RS, p. 11-33. Porto Alegre, 2007.
RIO GRANDE DO SUL, Lei nº 9232, 13.02.91.
SAMPAIO, Juliana, ARAÚJO Jr. José Luis. Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em Aids. In Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Recife 6 (3): 335-346, jul./set., 2006.
SPOSITO, Marília Pontes. Educação democrática e participação popular. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 52-56, jan./jun. 1990.

domingo, 19 de setembro de 2010

Domingo no brick da redenção em Porto Alegre

Hoje foi mais um dia de campanha eleitoral no brick da redenção. Pessoas se cruzando no burburinho de artesanato, jóias, artistas de rua, pernas de pau, palhaços, estátuas humanas, amigos, conhecidos, parentes, outros candidatos de outros partidos. Uma verdadeira Babel no parque da Redenção. Cada um tentando conquistar o seu voto, cada um com sua crença, sua ideologia. Ah essa ideologia que nem todos (quem sabe uma grande maioria da população)sabem muito bem o que é. E nós socialistas ali, tentando, no corpo a corpo, no trabalho formiga, voto a voto. Sem compra, sem troca, sem corrupção. Dando a nossa força de trabalho, dizendo o que acreditamos e apresentando propostas. Sabemos que a tarefa é árdua e depende da força, coragem e coerência de cada um de nós, militantes do PSOL.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Artigo sobre análise de políticas públicas e educação escolar

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACED - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Disciplina:
Análise de políticas públicas e educação escolar


Políticas de Gestão – (re)organização da rede estadual no RS: Um estudo comparado da Política de qualificação de gestores da rede pública de educação básica do RS

Líbia Aquino¹
Nalú Farenzena²

Resumo:A educação sofre atualmente rápidas mudanças em suas políticas, algumas mudanças são favoráveis outras nem tanto. Nosso trabalho visa reconhecer as principais propostas para a capacitação de gestores assim como as orientações derivadas da política de gestão da secretaria de educação do RS. Observamos as orientações dadas pela SEC/RS para seus gestores e as parcerias firmadas desde o inicio do mandato da atual governadora.

Palavras-chave: Educação, gestão escolar, parcerias público privadas, políticas públicas.

Justificativa:
Este artigo resulta de uma proposta de análise oriunda do contexto da disciplina de Análise de Políticas Públicas e educação escolar, a partir da fundamentação teórica estudada e debatida em aula e a escolha de uma temática como objeto de estudo.
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¹ Professora estadual aposentada. Prof. Adjunta ULBRA-Guaíba nos Cursos de Licenciatura em Educação Física, História, Letras, Matemática e Pedagogia.
² Professora responsável pela disciplina de “Análise de políticas públicas e educação escolar”. Doutora em Educação. Professora na UFRGS.

Este trabalho está diretamente ligado ao desafio de se analisar políticas públicas ainda em fase de implementação, tanto em nível federal, como estadual ou municipal.
O referido trabalho não pretende esgotar todas as discussões possíveis a respeito das políticas governamentais do Rio Grande do Sul, para a área da gestão educacional. Este esforço apenas designa um dos muitos vieses de leitura e interpretação dos acontecimentos políticos na área da educação. Observa-se que trabalhos como este têm seus méritos, pois tanto os governos quanto suas políticas educacionais tendem a apresentar-se de maneira transitória, até mesmo pela falta de participação dos agentes envolvidos, na sua formulação.


Metodologia:
A metodologia utilizada se alicerça na pesquisa bibliográfica, bem como nas orientações em aula, no primeiro momento. Na seqüência efetuou-se levantamento de informações a respeito das políticas a serem observadas. Foram feitos contatos com agentes políticos, envolvidos diretamente com a arena política em questão. Durante o estudo procuramos observar, investigar e apossar-se da estrutura original dos programas, como forma de obter informações precisas sobre os mesmos. Durante a leitura e estudo dos textos indicados foi feito o devido fichamento dos textos observando os aspectos que teriam relações com a temática pretendida. Foram elaborados resumos que deram origem ao corpo deste artigo, bem como aos slides apresentados aos colegas da disciplina.
Em parte faremos jus à herança positivista, analisando de forma direta toda documentação encontrada. Contudo o trabalho contará com inovações como: a apresentação de entrevistas com participantes dos cursos estudados. As entrevistas serão realizadas enfocando 3 questões básica pertinentes a cada curso. Os entrevistados serão participantes dos cursos que comentarão o andamento dos mesmos.






Perspectiva histórica
Após sucessivos governos estaduais no Rio Grande do Sul, a atual governadora assume com promessas de resolver o problema fiscal do Estado, para isso decretou uma série de medidas que atingiram todas as Secretarias do Estado. Muitas secretarias foram rifadas no acordo político com partidos da base aliada. No caso da Secretaria da Educação esta foi destinada a uma pessoa da confiança da Governadora para que pudesse implementar na íntegra suas políticas públicas. Sendo que nestes termos a referida secretaria foi uma das primeiras a realizar um corte de trinta por cento em seu custeio. Gerando uma ampliação na crise que assola as escolas do estado.
Diante disso a atual governadora anuncia uma série de medidas visando “restaurar” a máquina pública. Sem a mínima preocupação em consultar os diversos segmentos envolvidos.
Conforme as diretrizes estabelecidas pela governadora, a secretária de educação anuncia logo no inicio de sua gestão um conjunto de medidas, visando otimizar os recursos e aprimorar a gestão educacional na rede pública estadual.
No início do ano de 2007 a secretaria de estado da educação apresenta as seguintes propostas¹: (ano base 2007):
• Adesão à Agenda 2020
• Semana da Educação
• Salário-educação
• Parcerias com a iniciativa privada
• Autonomia financeira
• Transporte escolar
• Conselho Estadual do FUNDEB
• Utilização do PGRH
• Qualificação de gestores da rede pública estadual
-Progestão (Consed).
-Qualidade na Educação (SESI e FIERGS).
-Escola de gestores (UNDIME, MEC e Consed).
• Reorganização das turmas (enturmação). O projeto visava otimizar os recursos humanos nas escolas, evitando novas contratações e ampliando consideravelmente o número de alunos em sala de aula.

• Novo concurso para o Magistério - não renovação do prazo de validade do concurso
• Projeto piloto de alfabetização de crianças de seis anos
• Continuidade de programas do governo anterior (EJA, Escola Aberta, Escola em tempo integral, Te liga, Gravidez tem hora)
• Programa Professor Leitor
• Projeto Jovem do Futuro
• Educação profissional expansão com qualidade.
• SAERS 2007
• Adesão ao PDE

Em 2008 o governo do Estado apresenta os projetos estruturantes, incluindo a educação e organizando as ações políticas que já vinha implementando.

Com base nas prioridades e necessidades do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado está lançando os Programas Estruturantes. Juntamente com outras iniciativas, estes programas vão nortear as ações do governo daqui para frente. Com metas e prazos definidos, os Programas Estruturantes atendem aos três eixos estabelecidos pelo governo para retomar o crescimento do Rio Grande do Sul: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social e Finanças e Gestão Pública.
Com vários projetos dentro de cada área, os Programas Estruturantes devem gerar mais oportunidades de trabalho, estimular a criação de um ambiente de inovação tecnológica e empreendedorismo, promover o desenvolvimento da infra-estrutura para aumentar a competitividade dos produtos gaúchos, incentivar o uso racional dos recursos naturais, melhorar substancialmente a qualidade dos serviços públicos e reduzir as desigualdades regionais.
Tudo isso com a consolidação do equilíbrio fiscal e uma gestão pública voltada para resultados, missão principal do atual Governo para entregar à população gaúcha um Rio Grande do Sul pronto para crescer.
A seguir apresenta-se os Programa Estruturantes do Governo do RS para a Educação

Boa escola PARA TODOS
O Rio Grande do Sul, que já teve a melhor educação pública do País, vem perdendo posição frente a outros Estados brasileiros. As últimas avaliações realizadas tanto pelo MEC quanto pelo Sistema de Avaliação Educacional do Rio Grande do Sul (Saers), através da aplicação de provas de Língua Portuguesa e Matemática em turmas de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, mostraram que grande parte de nossos estudantes não alcançou um nível satisfatório de aprendizagem. Estes resultados indicaram a necessidade de criar de um programa para garantir educação de boa qualidade para crianças e jovens gaúchos.
O Programa Estruturante “Boa Escola para Todos” está identificado com o movimento nacional Compromisso Todos Pela Educação, criado em 2006, com a participação de educadores, iniciativa privada, comunicadores e gestores públicos da educação, com o objetivo de garantir o direito de todas as crianças e jovens brasileiros à educação básica pública de qualidade. Esta identificado ainda com as metas para a educação da Agenda 2020 – O Rio Grande Que Queremos, movimento criado em 2006, com a participação de organizações da sociedade civil, iniciativa privada e gestores públicos e com o objetivo de estabelecer um programa de curto e longo prazo capaz de gerar crescimento econômico, atendimento às demandas sociais fundamentais e solução para a crise fiscal do Estado.
Melhorar a qualidade da educação básica e da educação profissional, através de: um sistema estadual de avaliação educacional do Rio Grande do Sul, por meio da avaliação externa do rendimento escolar; valorização do magistério público estadual, por meio da formação continuada dos professores e do aperfeiçoamento dos processos de seleção e progressão funcional e da legislação relativa à gestão educacional; melhoria das condições físicas das escolas públicas estaduais; implantação de laboratórios de informática como recurso pedagógico nas escolas; criação de Centros de Referência de Educação Profissional.

Para isso são parceiros neste projeto os seguintes organismos:União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino (SINEPE), Ministério da Educação (MEC), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e outras instituições de Ensino Superior, instituições com atuação na Educação Básica, Secretaria de Obras Públicas e iniciativa privada.
Alunos, professores e funcionários dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação Profissional da rede estadual e, por meio de parcerias, de redes municipais e particular de ensino.
• Centros de Referência na Educação Profissional
• Escola Legal - Manutenção e Ampliação de Espaços Escolares
• Professor Nota 10 - Valorização do Magistério
• SAERS - Sistema de Avaliação Educacional do Rio Grande do Sul
• Sala de Aula Digital - Tecnologia da Informação nas Escolas Estaduais.
• Região Funcional 01, Região Funcional 02, Região Funcional 03, Região Funcional 04, Região Funcional 05, Região Funcional 06, Região Funcional 07, Região Funcional 08, Região Funcional 09.
Este projeto será desenvolvido até 31 de dezembro de 2010, com investimento total no valor de R$ 330 milhões.
Caracterização dos projetos a serem estudados

Para este estudo optou-se pela política de formação de gestores, voltada ao aprimoramento dos gestores da escola pública, dentro do perfil político selecionado pelo Estado. Pretende-se abordar as três propostas que estão em vigor, atualmente, com o intuito de demonstrar sua relação com o cotidiano escolar da rede pública.

1- Escola de gestores
Para os proponentes do Projeto em questão são múltiplos os desafios e as questões com que se deparam os dirigentes escolares no seu cotidiano e que poderão encontrar respostas no contexto de um curso que favoreça a reflexão, o diálogo entre os participantes e a construção de propostas capazes de subsidiarem o trabalho pedagógico nas escolas.
Diversos estudos e pesquisas demonstram que o gestor escolar tem um grande potencial para induzir mudanças qualitativas nas escolas, sobretudo quando existem condições pedagógicas e administrativas adequadas. Cientes dessas potencialidades, o Ministério da Educação e as Secretarias de Educação, empenhados em melhorar a qualidade das redes de ensino, têm procurado incentivar e proporcionar situações de formação para os dirigentes escolares, de modo que esses possam se apropriar de novas ferramentas pedagógicas para a sua ação na escola e junto à comunidade local.
Nessa perspectiva, buscam o apoio da universidade para fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação, mediante, por exemplo, a oferta deste curso de especialização, que está sendo realizado em 10 universidades federais, para 4.000 gestores e gestoras nesta primeira etapa.
Em material de divulgação a equipe responsável pelo projeto afirma o que segue:
Esperamos fazer a travessia para um outro patamar de desempenho na gestão na busca permanente de caminhos que, fortalecendo a gestão democrática das escolas, contribua decisivamente para a melhoria dos processos de aprendizagem dos estudantes e para a formação de cidadãos e cidadãs capazes de enfrentar, com sucesso, os desafios do nosso tempo.(2006)
Apresenta-se a seguir o esboço do referido projeto.
Mapa da Sala Ambiente
A Sala Ambiente de Introdução ao Curso e ao Ambiente Virtual do Curso de especialização em Gestão Escolar - Programa Escola de Gestores da Educação Básica, da SEB/MEC, representa um espaço onde serão desenvolvidas atividades presenciais e a distância, visando à ambientação dos cursistas em relação às ferramentas tecnológicas do ambiente MOODLE, que serão utilizadas durante o processo formativo, e à visão geral do curso. Nessa Sala encontram-se os seguintes tópicos:
1. Apresentação
2. O Ambiente MOODLE
3. O Curso
o Princípio Norteador
o Concepção de Formação
o Organização Curricular do Curso
o Trabalho Final de Conclusão de Curso - TCC
o Ementário
o Operacionalização do Curso
4. Atividades
5. Referências
6. Créditos
O Curso de Especialização em Gestão Escolar, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, está sob a responsabilidade de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que integram os estados federados do país. Trata-se de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária de 400 horas, voltado para a formação continuada e pós-graduada de dirigentes da educação básica, sobretudo gestores das escolas públicas.
Tal curso insere-se num conjunto de políticas que vêm sendo implementadas pelo setor público, nas esferas federal, estadual e municipal, e que expressam o esforço de governos e da sociedade em garantir o direito da população brasileira à educação escolar com qualidade social.
Nesse sentido, o Programa surgiu da necessidade de se construir um processo de formação de gestores escolares que contemple a concepção do caráter público da educação e da busca dessa qualidade social, baseada nos princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana.
O Programa tem por objetivo básico contribuir para a formação efetiva de gestores educacionais da escola pública, dispondo de elementos teórico-práticos que viabilizem uma educação escolar básica com qualidade social.
Desse modo, este curso de especialização para gestores, realizado por meio da EAD e integrado a um conjunto de ações formativas presenciais, pretende democratizar ainda mais o acesso a novos espaços e ações, com vistas ao fortalecimento da escola pública como direito social básico, uma vez que essa modalidade de educação possibilita, dentre outras facilidades:
• maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos;
• fortalecimento da autonomia intelectual;
• acesso às novas tecnologias da informação e comunicação;
• interiorização, garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos;
• redução dos custos de formação a médio e longo prazos;
• criação de infra-estrutura adequada nas universidades públicas e
• formação de educadores e técnicos, para atuar em EAD.
A gestão democrática das unidades escolares constitui uma das dimensões que pode contribuir significativamente para viabilizar o direito à educação como um direito universal e se configura como o princípio norteador desse curso.
Nessa perspectiva, a gestão democrática é aqui considerada como princípio da educação nacional e presença obrigatória em instituições escolares, constituindo-se no modo como a comunidade educacional se organiza, coletivamente, para levar a termo um projeto político-pedagógico de qualidade, ao mesmo tempo em que contribui na formação de cidadãos críticos e compromissados com a transformação social.
Para efeito deste curso, os proponentes do projeto se orientam nas Bases Legais da Gestão Democrática:
O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica propõe uma formação profissional, por meio da educação a distância, baseada na dialética entre a teoria e a prática, valorizando a prática profissional como momento de ampliação do conhecimento, por meio da reflexão, análise e problematização dessa.
Desse modo, cabe ao currículo do curso, propiciar o desenvolvimento da capacidade de refletir, oferecendo perspectivas de análise para que os gestores escolares compreendam os contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais.
Esta proposta de curso está sustentada em uma concepção de educação como processo construtivo e permanente, implicando no:
a) Reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz à articulação necessária entre a teoria e a prática (ação/reflexão/ação) e à exigência de que se leve em conta o contexto sócio-histórico, a realidade da escola, da sala de aula e da profissão docente, ou seja, das condições materiais e institucionais em que atua o gestor escolar.
b) Organização do currículo em blocos temáticos, articulados por eixos norteadores, de modo que os conteúdos das áreas temáticas não se esgotem na carga horária atribuída a cada uma.
c) Metodologia de resolução de problemas, permitindo que a aprendizagem se desenvolva no contexto da prática profissional do cursista.
d) Integração e na interdisciplinaridade curriculares, dando significado e relevância aos conteúdos.
e) Favorecimento à construção do conhecimento pelo cursista, valorizando sua vivência investigativa e o aperfeiçoamento da prática.
O curso possui uma proposta pedagógica assentada na relação teoria-prática e expressa uma concepção de formação humana e de gestão educacional dentro dos marcos da democracia e da cidadania. Desse modo, busca favorecer melhorias e incentivar inovações na prática cotidiana da gestão escolar que concorram para a elevação qualitativa do padrão de escolaridade da educação básica.
Pretende que os processos formativos impliquem na apropriação de meios, mecanismos e instrumentos que permitam intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia escolar, a partir da compreensão dos condicionantes sócio-políticos e econômicos que permeiam a organização escolar. Com esse entendimento, o curso será estruturado em três eixos vinculados entre si:
O direito à educação e a função social da escola básica;
Políticas de educação e a gestão democrática da escola;
Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar.
Esses eixos estão consubstanciados em seis Salas Ambientes, além de um ambiente introdutório à Plataforma MOODLE e ao curso de especialização.
Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação
As temáticas/atividades desse bloco envolvem:
a) Direito à Educação: fundamentos históricos e filosóficos
b) Conhecimento, currículo e cultura escolar
Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação
As temáticas/atividades desse bloco envolvem:
a) Política educacional e gestão escolar
b) Financiamento da educação e a gestão escolar
c) Gestão democrática da educação escolar e sistemas de ensino
Sala Ambiente Planejamento e Práticas na Gestão Escolar As temáticas/atividades que compõem os tópicos a serem tratados na sala são:
a) Avaliação Institucional e da Aprendizagem
b) Trabalho Pedagógico e Cotidiano Escolar
c) Telemática, Sistemas de Gestão e Ferramentas Tecnológicas
Além das Salas Ambientes que integram os três eixos que compõem a estrutura básica do curso, há ainda três outras Salas Ambientes. São elas:
Sala Ambiente Tópicos Especiais
Inclui apresentações de palestras e/ou minicursos por especialistas, internos ou externos ao corpo docente do curso, de diversas áreas relacionadas ao tema do curso, aprofunda o seu caráter transdisciplinar e favorece a reflexão sobre a construção de uma proposta/projeto de intervenção que será objeto do Trabalho de Conclusão do Curso.
Sala Ambiente Oficinas Tecnológicas
Consiste no suporte tecnológico e no desenvolvimento de aprendizagens relativas à utilização dos diversos recursos das Tecnologias da Informação e Comunicação no campo da gestão da educação.
Sala Ambiente Projeto Vivencial
Constitui-se em componente curricular articulador do curso. Nesta Sala a atividade central consiste na formulação e desenvolvimento de um projeto de intervenção na escola com estreita vinculação com o Projeto Político-Pedagógico, assumido como mecanismo fundamental para a realização da gestão democrática na educação e na escola. O trabalho do cursista nessa Sala Ambiente se desenvolverá desde o início do curso, articulando-se com as demais Salas Ambientes e culminará no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).
Sala Ambiente Introdução ao Curso e ao Ambiente Virtual
Introdução ao ambiente MOODLE e ao curso, que consiste em um espaço onde serão desenvolvidas atividades de ambientação dos professores-gestores em relação à visão geral do curso e às ferramentas tecnológicas que serão utilizados durante o processo formativo.
Essa atividade, que conta com 120 horas, estará vinculada à Sala Ambiente Projeto Vivencial, cujos docentes responsáveis irão orientar, acompanhar e avaliar um projeto de intervenção desenvolvido por cada cursista em sua escola.
A intervenção tem por base a elaboração ou a reelaboração do Projeto Político-Pedagógico que cada um desenvolverá e a reflexão coletiva realizada sobre esse trabalho. Dessa forma, o TCC será enriquecido para além da sua própria experiência vivencial, com contribuições referentes a situações experimentadas nas escolas pelos membros das equipes. O Trabalho será apresentado na forma de um relatório crítico-analítico ou um artigo científico acerca dessa experiência. Esse Trabalho será objeto de avaliação final e disponibilizado no ambiente MOODLE.
Os responsáveis pelo Projeto sugerem que as equipes compostas para o desenvolvimento do TCC tenham, no mínimo, três e no máximo, cinco participantes. Os professores pertencentes a uma mesma escola devem procurar compartilhar equipes comuns.
1) Introdução ao curso e ao ambiente virtual - 40 horas
Apresentação, diretrizes e orientações gerais do curso. Familiarização dos cursistas com a linguagem adotada na plataforma, com os ambientes e ferramentas de navegação, disponíveis para os momentos de formação no Curso.
2) Salas ambientes
I – Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação – 60 horas
a) Direito à Educação: fundamentos históricos e filosóficos
Processos que constituíram a educação como um direito universal; pressupostos teóricos e filosóficos que historicamente têm embasado esse direito; a democracia e o direito à educação no Brasil.
b) Conhecimento, currículo e cultura escolar
Processos culturais, políticas e práticas curriculares; diversidade e cultura escolar; as práticas de produção e de divulgação do conhecimento e seus vínculos com os saberes escolares.
II – Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação – 60 horas
a) Política educacional e a gestão escolar
A política educacional como política pública no contexto da sociedade brasileira; a escola e a sala de aula como o locus de materialização da política educacional; focalização das medidas de política direcionadas à gestão escolar; dificuldades e possibilidades na construção de uma gestão democrática.
b) Financiamento da educação e a gestão escolar
Financiamento da educação no Brasil: implicações sociais, econômicas e políticas; controle social dos gastos públicos em educação; fontes de financiamento e sua relação com a organização do trabalho escolar; aplicação e gestão dos recursos financeiros na escola na perspectiva democrática; padrões mínimos e custo aluno/qualidade.
c) Gestão democrática da escola e os sistemas de ensino
Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de sua implementação; organização da educação escolar no Brasil, na perspectiva da gestão democrática: sistemas de ensino, órgãos deliberativos e executivos, regime de colaboração, programas, projetos e ações.
Considerando a diversidade regional e institucional, o Curso de Especialização será desenvolvido por meio de uma versão para internet, disponibilizada na Plataforma MOODLE, ou de uma versão em material impresso. Ambas as versões propiciarão aos participantes momentos de atividades pedagógico-didáticas presenciais e colocarão, à disposição dos envolvidos, informações gerais e específicas para o cursista e para o professor.
Os componentes curriculares do Curso são denominados Salas Ambientes e compreendem 400 horas, distribuídas da seguinte forma:
Introdução ao Curso e ao Ambiente Virtual (40h)
Fundamentos do Direito à Educação (60h)
Políticas e Gestão na Educação (60h)
Planejamento e Práticas da Gestão Escolar (60h)
Tópicos Especiais (30h)
Oficinas Tecnológicas (30h)
Projeto Vivencial (120h)
O trabalho de introdução ao ambiente MOODLE e ao curso é presencial, sendo desenvolvido nos Núcleos de Tecnologia Educacional, em parceria com as Secretarias Estaduais/Municipais, no sentido de que o cursista adquira um domínio básico do ambiente MOODLE, dos recursos de sistema operacional, aplicativos (editor de textos e imagens, gerador de apresentações, Internet) etc., de acordo com a articulação estabelecida entre cada IES e as redes envolvidas.
Portanto, para a versão internet, a dinâmica proposta para o curso abrange esse processo introdutório, de caráter presencial; o acesso à Sala Ambiente Projeto Vivencial para, com a orientação dos docentes responsáveis, serem definidas as estratégias para desenvolvimento de um projeto de intervenção vinculado ao Projeto Político-Pedagógico da escola em que o cursista atua; acesso simultâneo às demais Salas Ambientes, Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação, Sala Ambiente Gestão democrática da educação e da escola, Sala Ambiente Práticas da Gestão Escolar, Sala Ambiente Tópicos Especiais de Educação, Sala Ambiente Oficinas Tecnológicas (Mídias Integradas)e um momento de encontro presencial de finalização, para socialização dos projetos de intervenção realizados e avaliação do Curso.
O interessante nesse projeto é a vinculação pedagógica, alicerçando o curso numa estrutura firme do referencial bibliográfico. Observa-se que a vinculação das universidades federais garante uma qualidade maior ao curso, devido ao encaminhamento de tutoria especializada com vasta formação.

2- Progestão
Perspectiva histórica.
Trata-se de um programa de capacitação à distância para gestores promovido pelo conselho nacional de secretários de educação e contando com apoio da iniciativa privada (Fundação FORD, UNED, Fundação Roberto Marinho). O projeto teve inicio em 2001, envolvendo inúmeros estados do Brasil. A adesão do RS ocorreu somente em 2007.
Este programa se caracteriza por ser oferecido no formato de educação à distância, com encontros presenciais ao final de cada módulo e os módulos tratam de temas mais gerais da gestão escolar até questões mais específicas como a própria gestão de recursos financeiros.

Estrutura do programa:
Módulo I – Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade?
Módulo II – Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?
Módulo III – Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?
Módulo IV – Como promover o sucesso da aprendizagem do aluno e sua permanência na escola?
Módulo V – Como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola?
Módulo VI – Como gerenciar os recursos financeiros?
Módulo VII – Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?
Módulo VIII – Como desenvolver a gestão dos servidos na escola? (ou a falta de)
Módulo IX – Como desenvolver a avaliação institucional da escola?

Carga horária do Programa: 270 h distribuídas em 30h por módulo

Metodologia do Curso: Apóia-se em materiais instrucionais, sistema de apoio à aprendizagem e sistema de avaliação.
Materiais instrucionais: Guia didático, guia de implementação, cadernos de estudo, caderno de atividades, fitas de vídeo.

O referido Projeto foi desenvolvido no Estado de Minas Gerais com estrutura semelhante ao do RS e está assim constituído:
Progestão em Minas Gerais
O Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares é um curso de formação continuada e em serviço, organizado na modalidade a distância, direcionado a diretores, vice-diretores, professores e especialistas em educação básica.

O objetivo do Projeto consiste em desenvolver as competências necessárias aos gestores para a elevação dos níveis de eficiência e eficácia da gestão escolar, implementação de uma cultura de gestão democrática e promoção da melhoria dos resultados educacionais.

O PROGESTÃO disponibiliza um ambiente virtual que possibilita ao profissional da rede estadual incorporar a tecnologia digital em suas rotinas de trabalho.

Em Minas Gerais, para cada Módulo instrucional que compõe o Projeto, há um Intermódulo correspondente que sintetiza as publicações, textos e legislação específica das políticas educacionais do Estado e do País.

A Coordenação Central está alocada na Secretaria de Estado de Educação, tendo como apoio as Superintendências Regionais de Ensino que disponibilizam equipe técnica para desempenhar tarefas específicas de tutoria.

Análise especifica da proposta desse curso

- Contradições ideológicas. Enquanto o programa parece ser importante para o estado, oferece uma matriz incompatível com o próximo curso a ser observado, pois preconiza a participação e ainda mantém alguma contribuição pedagógica em sua estrutura.
-O espaço de discussão proporcionado pelo programa, permite que as equipes diretivas se apossem dos conteúdos e utilizem os encontros para trocas de informações e análise crítica ou comparativa com as suas realidades, visualizem suas fragilidades bem como as das suas respectivas coordenadorias.
- Falta de participação das coordenadorias. Tudo indica que as determinações da secretaria são ignoradas pelos próprios representantes.
- Abandono das questões pedagógicas. Para um material ter qualidade na educação é necessário, como em qualquer área, a manutenção do conhecimento formado nessa área. Onde estão as refencias aos grandes pensadores como PIAGET, PAULO FREIRE, e tantos outros.
-Qual é o papel das interrogações no final dos módulos? Cursos têm como finalidade qualificar, no caso da gestão pública devemos observar com mais calma as propostas dos cursos. Pois, a qualificação pretendida, é a melhoria das instituições de ensino, contudo, segundo inúmeras pesquisas realizadas as condições estruturais são as piores possíveis na maioria das escolas. Como fica os gestores que já agem de forma qualificada e não conseguem resolver todos os problemas das escolas por falta de aporte?
-Nossa analise comparativa com o sistema de MG deve-se ao fato de haver uma aproximação entre as políticas do governo gaúcho e mineiro, pelo menos no que diz respeito a educação. A origem disto talvez esteja na proposta partidária e pelo perfil liberal dos projetos de governo. Ambos enfatizam propostas já vigentes no setor privado para qualificar o serviço público.
-O Progestão fornece grande ênfase a participação geral da comunidade, buscando uma democratização da gestão pela representação de diversos grupos. Até mesmo de alguns que não estão diretamente vinculados a escola. Percebe-se então a ampliação da esfera de atuação da escola, como pólo centralizador das mudanças sócias esperadas de forma implícita no programa.

3- Consultoria para Educação de Qualidade
O Programa Consultoria para Educação de Qualidade é direcionado à Escolas ou Redes de Ensino, públicas e privadas.Tem como objetivo apoiar as instituições escolares na gestão e organização de seus processos para a melhoria contínua dos seus resultados.

Oferece a oportunidade de discutir e propor efetivamente estratégias e ações de melhoria da educação oferecida, considerando as práticas pedagógicas e de gestão.
A Consultoria pode ser customizada, podendo o cliente adquirir uma ou mais modalidades de aplicação, de acordo com seu interesse e demanda.

Capacitação de Gestores Escolares
Nesta modalidade os profissionais do SESI desenvolvem uma capacitação para repasse de uma metodologia focada em gestão.

Consultoria Direta nas Escolas
Nesta modalidade cabe aos profissionais do SESI realizar a Consultoria direta na escola, orientando e acompanhando todas as etapas de implantação da metodologia, participando como facilitador das atividades.

Consultoria para Acompanhamento dos Resultados de Médio e Longo Prazo
Nesta modalidade o SESI oferece consultoria para acompanhamento e monitoramento dos resultados a médio e longo prazo.
Consultoria & Qualificação
A rápida evolução das tecnologias e dos processos educacionais exige atualização constante dos profissionais.

Assim, o Serviço de Consultoria & Qualificação do SESI-RS oferece formação permanente por meio de ações inovadoras e práticas alternativas.

Atende demandas específicas de escolas e empresas, desenvolvendo consultoria e cursos de qualificação. Sua atuação ocorre em diversas áreas, sendo que você pode escolher uma ou mais temáticas, conforme sua necessidade.

Educação de Jovens e Adultos − Capacitar professores e gestores para desenvolver propostas educacionais voltadas para jovens e adultos, de modo a compreender as especificidades desta modalidade de ensino.

Temáticas − Projeto Político-Pedagógico; Metodologias de Ensino; Currículo; Avaliação; A Relação Professor e Aluno no Processo Ensino-Aprendizagem.

Educação Especial − Capacitar os profissionais da Educação sobre a educação inclusiva e sobre metodologia de ensino voltadas a essa modalidade.

Educação Empreendedora − Capacitar pessoas para o desenvolvimento de competências e atitudes empreendedoras, objetivando a disseminação da cultura do empreendedorismo individual e organizacional.
Temáticas: Educação de Jovens e Adultos e Empreendedorismo; Inovação Empresarial X Empreendedorismo; Comportamento Humano X Atitudes Empreendedoras; O Desenvolvimento da Atitude Empreendedora nos Jovens.

Educação a Distância − Capacitar professores e gestores na elaboração de projetos em Educação a Distância.
Temáticas: Elaboração de Projetos em Educação a Distância; Formação de Tutores em EaD; E-learning e Gestão do Conhecimento.

Educação Infantil − Capacitar professores e atendentes da educação infantil para trabalhar com a faixa etária de até 6 anos, de forma a compreender as especificidades desta etapa da vida.

Temáticas: Metodologia; Avaliação; Ludicidade; Desenvolvimento Psicomotor; Desenvolvimento da Linguagem; Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento Afetivo; Desenvolvimento Lógico-Matemático; Socialização; Literatura Infantil; Adaptação; Exploração dos Sentidos.

Gestão Escolar − Capacitar os profissionais da educação a gerenciar processos administrativos, financeiros e pedagógicos.

Gestão Social da Educação − Capacitar os profissionais e Gestores de Escolas a elaborar Projetos Sociais na Educação, com vistas à captação de recursos financeiros para implantação, manutenção e/ou ampliação de atendimentos.

Organização e Informatização de Bibliotecas − Capacitar os profissionais na informatização e na organização de bibliotecas, com vistas à preservação do acervo bibliográfico e facilitação do acesso ao mesmo.

Marketing em Biblioteca − Capacitar profissionais que atuam em bibliotecas para criar estratégias, com vistas à conquista e satisfação dos clientes.

Qualidade Total na Educação − Capacitar professores, gestores e comunidade escolar para promover processos de melhoria nos serviços educacionais.
Temáticas: Programa 5S na Educação; Identificação e Redução de Custos Operacionais da Escola; Ações de Melhoria dos Serviços; Qualificação do Ensino com Foco na Melhoria dos Resultados (elevar a aprovação e reduzir a evasão de alunos).

Psicologia da Educação − Capacitar professores nas teorias do desenvolvimento cognitivo e afetivo e teorias da aprendizagem, de forma a proporcionar melhor entendimento sobre o ser humano e o seu processo evolutivo.
Educação e Distúrbios de Aprendizagem − Fornecer subsídios aos profissionais da Educação sobre os mais variados distúrbios da aprendizagem como: disfunções da linguagem (dislalia); disfunções da leitura (dislexia); disfunções lógico-matemáticas (discalculia); disfunções da escrita (disgrafia).

Educação e Família − Capacitar os profissionais da educação a fortalecer o relacionamento e a interação entre a família e a escola, discernindo as funções e a responsabilidade de cada um.
Temáticas: Relação Família e Escola; Processos Educacionais Participativos: Escola e Comunidade Escolar.

Educação em Arte − Capacitar professores e gestores na compreensão da imagem no ensino das artes visuais e trabalhar os campos conceituais de produção, fruição e reflexão da arte.
Temáticas: Epistemologia da Imagem; Poéticas da Arte; Metáforas dos Sentidos; Simbologia da Arte; Metodologias da Arte; Arte e Cibercultura; Corpo e Sentido.

Gestão/Educação Empresarial − Capacitar gestores empresariais a empreender processos voltados ao desenvolvimento de projetos de Educação Corporativa e Gestão de Aprendizagem Organizacional.
Temáticas: Educação Corporativa; Inovação e Aprendizagem Organizacional.

Educação Alimentar − Conscientizar e orientar a população-alvo (crianças e adolescentes, professores, funcionários de organizações públicas e privadas, cozinheiras, merendeiras, funcionários de refeitórios) sobre a importância da alimentação equilibrada e balanceada, visando a preservação da saúde física e mental e a melhoria da qualidade de vida.
Temáticas: Reeducação Alimentar; Hábitos Alimentares; Tabus Alimentares.

Analise especifica da proposta desse curso
Este projeto é claramente um dos mais pretensiosos, pois pretende resolver todos os problemas das escolas com apoio de táticas empresariais. Os técnicos são escolhidos pelo seu vinculo com as empresas e não por sua formação na área de educação. Há duas claras inserções: uma das empresas privadas no seguimento público e outra do empresariado na educação.
Podemos entender as parcerias entre o público e o privado, como: acordos entre o poder público e a iniciativa privada com objetivo de resolver problemas de ambos os segmentos. Estes acordos podem ocorrer na esfera federal, estadual, municipal e até mesmo por repartições públicas. É bastante comum creditar às parcerias a solução para todos os problemas públicos. Países fazem parcerias com bancos internacionais e empresas multinacionais, estados com bancos e empresas, municípios com ONGs e empresas e escolas com comunidade e empresários, por exemplo.
• Defende a existência das parcerias como forma de resolver problemas estruturais e pedagógicos das escolas. Apresenta os setores favoráveis para criação de projetos de inserção social: ONGs, empresas, comunidade. O capitulo também salienta as áreas possíveis de realização destes acordos na dimensão escolar: narração de história, música, dança, esporte, artesanato, entre outras.
• Classifica parceria como uma : “ colaboração mútua entre organizações, empresas, comunidades, escolas e pais. “ Visando resolver problemas ou enfrentar desafios. Na página 86 cita uma publicação da Fundação Luís Eduardo Magalhães, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, intitulada Gerenciando a Escola Eficaz, onde as parcerias mais comuns são:
• - Campanhas.
• - O parceiro oferece produtos, serviços, espaços físicos ou recursos humanos e materiais para a escola.
• -Convênios para utilização de áreas, laboratórios ou equipamentos.
• - Assessoria.
• -Patrocínios.
• - Prêmios.
• -Oferta de cursos.
• -Pesquisas.
• -Produção de materiais didáticos.
• -Diagnósticos.
• O módulo utiliza o exemplo de MG e SP, seria o retorno da política café-com-leite?
• Segundo o texto: “ Uma das características da escola pública é que muitas vezes o aluno fica por ali sem ter o que fazer, pois não há professores para todas as disciplinas. Devemos oferecer atividades para o estudante, suas galeras e gangues, criando ambientes onde ele queira e goste de ficar. Tudo isso será possível se a escola buscar, fora de seus limites institucionais parcerias para desenvolver projetos afins.” P.83 módulo V.
• Imagine se na escola de medicina dissessem para um médico que depois de formado ele deveria realizar quermesses para arrumar o posto, ou então que ele deveria trabalhar horas a mais alem dos intermináveis plantões para educar seus pacientes, como ele encararia isto? Imagine que um engenheiro na faculdade soubesse que deve construir casas populares buscando esmola de empresários. Porque o educador deve compensar a ausência de investimentos na educação promovendo atividades extras, para buscar dinheiro e condições mínimas na escola? Será que enquanto faz isto não está deixando de atender o objetivo fundamental da escola que é apoiar pedagogicamente o aluno? Ao invés de promover a educação o diretor deve pedir esmola para grandes grupos, já que devido a concentração de riqueza existente em nosso país não há recursos suficientes nem para as escolas funcionarem com estrutura mínima.
• Quando o texto salienta em manter gangues dentro da escola pressupõe que todos os indivíduos são bem intencionados ou que a escola (sem estrutura de pessoal e recursos como esta) possui condições mágicas para converter todos os males da sociedade.
Conforme o módulo os parceiros estariam interessados em:
• - Melhorar a imagem entre a população.
• - Desenvolver a “cidadania corporativa”.
• - Envolver os funcionários com os problemas da comunidade onde atuam.
• -Identificar futuros empregados.
• - Demonstrar aos empregados que se interessam pela educação de seus filhos.
• - Utilizar equipamentos ou instalações em comum.
Questões gerais para possibilidade de análise das políticas em debate:
• Haverá parceiros da iniciativa privada para suprir todas as dificuldades do setor público? E que parceiro está disposto a adotar nossas vilas e escolas empobrecidas pela falta de recursos?
• Será que a parceria não enfraquece o poder público?
• Até que ponto o privado é confiável?
• Qual é o fundamento do privado?
• Uma escola contar com apoio da comunidade é igual: a intervenção de uma grande empresa nos quadros de pessoal da rede de educação de um estado?
• Como são tratados os trabalhadores da iniciativa privada, se seus exemplos são tão positivos?
• Se as empresas têm tanto a ensinar, porque todos anos milhares vão a falência e outras tantas se envolvem em situações ilícitas?
• Terá interesse a iniciativa privada por parcerias mais altruístas, como escolas de menos expressão em áreas mais abandonadas e pobres?
• Jogar para as parcerias a responsabilidade do estado não é atribuir incompetência para os gestores pela situação que estão submetidos?
Conforme o livro : “ O público e o privado na educação: Interfaces Entre Estado e Sociedade”. Organizado por Theresa Adrião e Vera Peroni.
• “ Apesar das definições pouco claras, há consenso em relação à tendência de transferência da responsabilidade sobre a oferta de políticas sociais da esfera estatal para instâncias de natureza privada dos mais diversos formatos...”
• “ O novo formato para o trato da questão social e, também da educação, impõe a transferência de fundos públicos para o setor privado, já que o terceiro setor, em geral, não tem condições de auto-financiamento. “ Esta transferência é chamada, ideologicamente, de parceria entre Estado e a sociedade civil, com o Estado supostamente contribuindo, financeiramente e legalmente, para propiciar a participação da sociedade civil”

Possibilidade de análise das políticas para educação no RS

Preâmbulo: Nossa pretensão é apresentar um pequeno estudo a partir da análise das ações políticas já implementadas, bem como, outras em andamento. Seguindo o apontado por Figueiredo e Figueiredo busca-se organizar os dados a partir de:
Ao reconstituir as estratégias de implementação, o avaliador enfrenta questões do seguinte tipo: Quais são os atores (institucionais e ou individuais) que sustentam o programa? Entre todos, foram ou não alguns deles especialmente mobilizados para apoiar o programa, podendo mais à frente operar como núcleos de coalizões amplas de sustentação? Outros, também cruciais, teriam sido esquecidos ou desprezados, tal encaminhamento tendo significado um erro estratégico dos que têm poder decisório? A preocupação vale também para os atores que não aderem ou que resistem ao programa, é claro.(1986, p.28)

Tal afirmação desperta a possibilidade de análise comparativa entre as políticas para a educação no RS e no Estado de Minas Gerais.

Ao apontarmos a capacidade de esboçar uma análise entre dois programas de formação de gestores em dois Estados brasileiros não se está com a pretensão de dar conta de forma clara, objetiva e correta do tema. Nossa intenção é elaborar uma hipótese, a partir das informações teóricas que estão ao nosso alcance e as constatações que podemos oferecer obtidas de relatos de nossos colegas gestores, bem como a pesquisa bibliográfica realizada a partir dos documentos da SEE do RS.

A Secretaria Estadual de Educação do nosso estado está oferecendo Curso de Formação Continuada para os gestores escolares, entendam-se diretores, vices-diretores, supervisores escolares e orientadores educacionais. Esses professores estão participando dos encontros presenciais e também realizam encontros à distância utilizando para isso recurso virtual.
Quando comparado com o SIMADE de Minas Gerais observa-se que esse último pretende dinamizar e organizar a Gestão Escolar em toda a rede estadual de ensino - esse é o principal objetivo do Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE). Criado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, o programa promove a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais das escolas públicas do estado.
O projeto SIMADE engloba o gerenciamento, a administração e a informatização dos dados acadêmicos dos alunos. A informatização das secretarias das escolas será feita através de um sistema de gestão. Os dados acadêmicos dos alunos serão armazenados em bases de dados e poderão ser acessados pelos gestores das escolas e da rede de ensino.
O SIMADE também oferece um portal, em que as Escolas, Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Secretaria de Estado de Educação (SEE) podem acompanhar a implantação do projeto, obter relatórios e verificar críticas dos dados exportados, entre outros serviços. Cada usuário terá seu acesso e permissões diferenciados conforme seu perfil.
Além de ser uma ferramenta de gerenciamento e administração escolar, o SIMADE é um coletor de informações. Os dados produzidos pelas escolas serão auditados, criticados e gerados indicadores de desempenho da própria escola. A geração destes dados auxilia na tomada de decisão para a melhoria e o crescimento da educação no Estado de Minas Gerais.
O SIMADE resulta em benefícios para todos, pois torna acessíveis os dados acadêmicos do aluno e garante um fluxo mais simples na comunicação entre SEE, SREs e Escolas, com base em informações precisas. O SIMADE visa à democratização da educação, de forma que ela tenha a mesma qualidade e esteja ao alcance de todos.
É importante destacar que utiliza-se aqui palavras dos autores do referido projeto ou seja parafrasea-se os autores para evitar interpretações indesejadas.
Todavia não há de nossa parte, por motivos ideológicos, conivência e tampouco aceite das referidas políticas por entender-se que ambas vêm ao encontro da minimização do Estado em benefício de uma política que defende e procura implementar o Estado mínimo.
Comprovadamente para os autores da proposta acima apresentada este é o caminho mais viável para o enxugamento da máquina pública. Porém essa prática traz resultados que se considera, no mínimo, lamentáveis para os professores e funcionários de escolas, como também para os alunos e consequentemente para a comunidade envolvida. E, finalmente para a educação do nosso Estado. Considera-se aqui aspectos como a falta de uma política estadual clara para para a valorização dos atores envolvidos com a docência e a manutenção das escolas. Não há também clareza sobre o tipo de escola que se pretende, se incluída em todos os sentidos, ou atendendo alguns alunos em detrimento de outros e o aspecto que mais assusta é a possibilidade de enquadramento das escolas públicas estaduais na política de municipalização ou na de privatização, na busca de uma qualidade total.
Aspectos superados por países como a Inglaterra, que abriram mão de uma condução mais liberal por uma mais social, no sentido da oferta de benefícios para a população. Geralmente países que defendem políticas liberais, internamente mantêm atém mesmo no patamar econômico políticas protecionistas e nacionalistas.
Conforme analise de autores como Muller e Surrel, temos o conceito de políticas públicas atribuído somente às políticas oriundas no Estado. Contudo, mesmo, as políticas oriundas na iniciativa privada, existem pela permissão do Estado de direito. Há um espaço publicamente destinado à proliferação das políticas do setor privado que não deixa de ser público. Nada existe fora do estado, em qualquer âmbito são as leis estatais que regulamentam todas as ações políticas. Tanto que a Polis era a cidade grega, onde havia debate sobre as formas de conduzir as decisões. Portanto, toda ação pública é uma ação política.
Entre os empecilhos para análise das políticas do governo gaúcho, cabe as observações apontadas por Klaus Frey em sua análise das políticas públicas no Brasil. Onde a falta de um referencial teórico mais consolidado ou de um rígido embasamento teórico dificulta a interpretação ideológica das políticas analisadas.
Uma abordagem neo-institucionalista traria luz a uma série de aspectos fundamentais para análise das demandas políticas apresentadas nos projetos. Pois não podemos desvincular as políticas públicas das instituições formadoras dessas políticas, contudo, temos que observar que existem inúmeras instituições em jogo não somente o estado e a escola. É a partir das diretrizes das instituições que emergem as políticas, embora sua efetivação prática gere outros aspectos inesperados. Conforme Arretche: “ Implementação e formulação com campo de incertezas.”
Bibliografia consultada

ADRIÃO, Theresa e PERONI, Vera (org.) O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade.SP: Ed. Xamã, 2005.

AQUINO, Líbia. Direito aplicado à educação.Curitiba, PR: Editora IBPEX, 2007.

ARRECTHE, Marta T.S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília e CARVALHO, Maria do Carmo. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo, IEE/PUC SP, 2001.
AZEVEDO, Janete Lins. A educação como política pública. 2a ed. ampl. Campinas: Autores Associados, 2001. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo.
CURY, Carlos R. O Direito à Educação: Um campo de atuação do Gestor Educacional na Escola. Brasília: Escola de gestores, 2005.
DOURADO, Luiz F.; PARO, Vitor H. (orgs.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
FERREIRA, Naura S. C.; AGUIAR, Márcia A. da S. (orgs.) Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.
FONSECA, Marília; TOSCHI, Mirza S.; OLIVEIRA, João F. (orgs.). Escolas gerenciadas: planos de desenvolvimento e projetos político-pedagógicos em debate. Goiânia, Editora da UCG, 2004.
GRACINDO, Regina V. Projeto político-pedagógico: retrato da escola em movimento. In: A. M. SILVA & M. A. AGUIAR (orgs.) Retrato da escola no Brasil. Brasília: CNTE, 2004.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.
SETTE, Sonia S., ANGEIRAS, Fátima, BRITO, Cleoneide, NERES, Rinaldo. A Educação a Distância renovada como Instrumento de Formação e de Gestão. Fundação de Cultura – PR, mimeo., 2006.
VEIGA, Ilma Passos A. Perspectivas para reflexão em torno do projeto político-pedagógico. In: VEIGA, Ilma Passos A. e RESENDE, Lúcia G. de (orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998.
_____. (org.). Projeto político-pedagógico da escola – uma construção possível. 2a. ed., Campinas, SP: Papirus, 1996.

_____; FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2001.
Série Retratos da Escola do SALTO PARA O FUTURO, organizada por Márcia Ângela Aguiar
Neste endereço estão disponíveis os artigos desta Série http://www.tvebrasil.com.br/SALTO/cronograma2006/index.htm
Artigos da Escola de Gestores
Neste endereço estão disponíveis os artigos da Escola de Gestores
http://www.escoladegestores.inep.gov.br/artigos.htm
Cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Brasília, MEC/SEB,2004.
Neste endereço estão disponíveis informações sobre os Cadernos: e-mail: conselhoescolar@mec.gov.br
Site da secretaria estadual de educação e do MEC.
Documentário do MICHAEL MOORE: SICKO, sobre as políticas de sistema de saúde.
Documentário “Pra o dia nascer feliz”.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O jeito petista de privatizar o Estado

Na revista ÉPOCA desta semana (02 de agosto de 2010)o colunista Ghilherme Fiuza, que é jornalista e autor do livro "Meu nome não é Johny","O assina artigo com o título O JEITO PETISTA DE PRIVATIZAR O ESTADO. Segundo ele "com sua peculiar gestão do Estado brasileiro, Lula, o PT e seus amigos inauguraram o nacionalismo privado...".
No último final de semana, Porto Alegre recebeu delegados para o VII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato e lá foram apresentadas 11 Teses e suas respectivas resoluções. O debate tanto nos grupos de trabalho, quanto em Plenário oportunizaram a defesa consequente da Tese 9, assinada por dois campos políticos do PSOL que estão organizados no interior da categoria e na oportunidade, em todas nossas intervenções denunciamos a privatização do Estado brasileiro, no que se refere à Política Pública para a Educação. Em nossas falas destacamos como ferramentas de privatização da educação nacional o compromisso Todos pela Educação, que se alicerça nos grandes bancos e empresas. A avaliação externa, o baixo investimento em educação, pois o índice aplicado está abaixo do previsto na CF/88. Como balanço do VII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato é possível apontar o crescimento do PSOL, através de suas correntes, junto aos trabalhadores em educação (professores e agentes educacionais). Para avançarmos mais na defesa do Socialismo apresentamos PLÍNIO SAMPAIO para presidente do Brasil. PEDRO RUAS para Governador. LUCIANA GENRO 5050 -deputada federal e para o Estado temos duas boas opções do magistério NEIVA LAZAROTO E LÍBIA AQUINO.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

CONGRESSO ESTADUAL DO CPERS/Sindicato

Hoje, dia 30 de julho inicia o Congresso Estadual do CPERS. É um momento para discussão política entre as correntes que estão contidas na base da categoria. Momento de compartilhar propostas, através das Teses inscritas. Momento de participar ativamente, como delegados, nas discussões em grupos.
BOM CONGRESSO PARA TODOS NÓS

segunda-feira, 12 de julho de 2010

A campanha eleitoral está nas ruas e em todos os lugares.

O PSOL apresenta suas candidaturas
Presidente - Plínio 50/Hamilton Assis - Vice
GOVERNADOR PEDRO RUAS 50/MARLIANE DOS SANTOS - VICE
SENADO: BERNA MENEZES 500 / PROF. LUCAS 501
Suplentes: Andréa Ferreira e João Ezequiel
Bergman e Prof. Biju
DEPUTADA FEDERAL - LUCIANA GENRO 5050
DEPUTADA ESTADUAL - LÍBIA AQUINO 50505

terça-feira, 29 de junho de 2010

RUMO ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010...

Neste ano de 2010 nosso país viverá mais uma vez o momento de decidir através do voto de cada um de nós sobre os rumos políticos e sociais de cada um de nós. É importante que tenhamos clareza do significado do nosso voto. Eu particularmente acredito que se todas as pessoas soubessem o que significa votar para Presidente da República, Governador do Estado, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, um grande número de equívocos em nosso cotidiano seriam evitados. A responsabilidade pelas Políticas que são desenvolvidas no país são nossas, porque somos nós que decidimos quem vai nos governar e quem vai elaborar todas as leis em nível nacional e estadual. Por isso combato com tanta veemência, em todos os espaços onde estou, os resultados da política desenvolvida nos países capitalistas. Tais políticas fortalecem a corrupção, o empobrecimento das maiorias, haja vista que se alicerça na exclusão dos que não têm acesso às benécias do poder instituído. A classe trabalhadora nacional que se organiza em formais(com carteira de trabalho) e os informais (que dependem da sua força de trabalho diária) que são seus próprios patrões vivem numa linha de pobreza invisível e distante da sonhada qualidade de vida. Não basta ter o trabalho, faz-se necessário que ele venha acompanhado de qualidade e dignidade, que significa salário compatível com os gastos mínimos que sua família exige para que tenha saúde, lazer, moradia própria e condições de locomoção. Antes de qualquer auxílio governamental está o direito ao trabalho digno. Esse trabalho, por sua vez, seja ele público ou privado exige uma série de garantias sociais que dependem das Políticas Sociais apresentadas tanto pelo Legislativo, como pelo Executivo. Esses comentário são alguns dos aspectos que me fazem ser combativa e perceber que há um longo caminho a ser construído para alcançarmos a sociedade justa e igualitária. A sociedade socialista. Por isso sou do PSOL. Por isso acredito que tenho uma tarefa nesse contexto. Por isso sou candidata à Deputada Estadual. Por isso acredito que PEDRO RUAS é o melhor candidato ao Governo do Estado. Por isso acredito que a LUCIANA GENRO é a Deputada Federal que se faz diferente no Congresso Nacional, pela sua atuação ÉTICA. Por isso quero ser como eles. Conto com o apoio de todos que sonham e acreditam que é possível construir uma sociedade diferente, com conceitos diferentes. Uma sociedade para todos, inclusiva, com Políticas Sociais que venham ao encontro das reais necessidades de todos nós. Uma sociedade com, no mínimo, boas políticas sociais públicas.

terça-feira, 25 de maio de 2010

QUEM MENOS CORRE, VOA...

É isso mesmo. A rede globo é muito esperta e nos surpreende a cada dia, Hoje, dia 26 de maio recebi um e-mail do meu aluno Genaro Pinós, aluno da Pedagogia da ULBRA Guaíba com um vídeo recortado do Jornal da manhã da rede globo onde os jornalistas e articulistas da opinião pública defendem a limpeza do Congresso Nacional, através da defesa da não re-eleição de todos os Deputados Federais e Senadores que hoje estão lá.Esse discurso caracteriza-se pelo seu positivismo, pragmatismo e neo-liberalismo que vendam os olhos dos menos esclarecidos e também dos brasileiros imbuídos de pouca ou nenhuma ética. Essa proposta da rede globo só tem um objetivo, esconder da sociedade brasileira a corrupção que está cada dia mais visível e também manter na ignorância todos aqueles que não têm condições de distinguir ideologicamente os parlamentares.Tal discurso dá a entender que são todos iguais. Que ninguém trabalha em defesa do cidadão. Que todas as leis oriundas do Parlamento Nacional estão equivocadas.Esse discurso só alimenta o balcão de negociações de alguns poderosos e põe na vala comum Parlamentares que defendem as minorias, os excluídos, os pouco ou nada vistos pelos diferentes governos.
Atenção para não cairmos neste canto da sereia. Há POLÍTICOS SÉRIOS em nosso país. Há CANAIS DE TV BRASILEIROS que são sérios e procuram mostrar em seus programas a diferença entre corrupto e não corrupto.Cabe a cada um de nós, esclarecidos politicamente, não se deixar envolver pelo interesse de quem faz uma campanha com este perfil.DEFENDA-SE ELEGENDO E RE-ELEGENDO POLÍTICOS COMPROMETIDOS COM IDEOLOGIAS VOLTADAS PARA OS QUE MAIS NECESSITAM E PELA GARANTIA DOS DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS. Nossa melhor atitude é acompanhar o mandato do nosso parlamentar e cobrar suas atitudes públicas, lembrá-lo sempre que ele está a serviço da sociedade e não a seu próprio serviço e dos interesses de quem está no Poder. Manifeste-se sobre isso. Tome posição colocando sua opinião.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

DIA DAS MÃES

Normalmente digo que todos os dias são das mães, das mulheres, dos negros, dos índios, das crianças, enfim, de todos os excluídos. Mas o dia das mães à medida que o tempo passa torna-se cada vez mais importante para mim. É um dia de balanço. Afinal que mãe sou eu? Até que ponto tenho responsabilidade pelas escolhas de minhas filhas? Sejam elas profissionais ou relacionais. Às vezes penso que tenha toda a responsabilidade. Logo em seguida penso que a minha responsabilidade vai até o momento em que elas puderam começar a discernir sobre suas próprias vidas. Mas lá bem no fundo, sei que influí, sei que contribuí, sei que auxiliei em alguns momentos, sei que atrapalhei em outros. Mas também sei e vejo em cada encontro com elas que em cada uma delas há um pouco de mim, tanto das coisas boas, como das nem tão boas. Porém, divagações à parte, foi um bom dia das mães, com filhas, enteado, genros, netos e até namorada do enteado.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Momento de Lazer

Hoje almocei no Restaurante da Educação, na FACED/UFRGS, com a Rita e mais dois colegas dela, que são alunos do Mestrado. No almoço conheci o Felipe, colega da Rita. E mais tarde, a noite, recebi este mini-conto de autoria do mesmo Felipe, que foi premiado em Curitiba. Li, gostei e passo a compartilhar com vocês.

Que razões há no amor?

Em apenas dois movimentos levantou-se abruptamente da cama sem se importar com o frio glacial típico de um mês de junho. Caminhou angustiado por todas as partes do apartamento procurando algo que talvez nem bem soubesse do que se tratava. Na verdade queria reaver seu sossego, desejava recuperar o controle absoluto sobre seus pensamentos, que lhe foram roubados desde o instante em que aqueles olhos brilhantes verdes esmaltados cruzaram com os dele aprisionando para todo sempre sua alma.
Notou que esquecera a janela aberta por onde o rigoroso minuano lhe fazia uma nem tão agradável companhia, mesmo assim não ficou de todo insatisfeito, afinal o vento as vezes parecia dialogar com ele. Lembrou-se do momento em que sua musa colocara delicadamente um bilhete no bolso de sua camisa. Até aquele instante não conseguira coragem suficiente para ler o que estava escrito, temia ser uma despedida, rejeição, um adeus... Bebeu diretamente da garrafa o rum que descansava sobre a mesa de centro da sala. Abriu o papel. Leu: “meu verdadeiro nome é Raquel, tel 94200666 - te espero ansiosa”. Como alguém com nome tão belo escolhe Samantha como nome de guerra? Talvez não seria prudente se apaixonar por uma mulher que caminha de um lado para o outro esperando os clientes. O minuano cruel era agora um vendaval de rosas perfumadas exalando o perfume de sua amada.
Pensou em ligar, mas viu no relógio que trabalhava apressado ao lado da cozinha que ainda eram quatro da manhã e que, portanto ainda estava trabalhando. Resolveu esperar o amanhecer debruçado sobre a janela observando a melancolia da cidade que dormia indiferente ao silêncio ensurdecedor da solitária escuridão, do ébrio que bailava e cantava com sua amada cachaça. Decepcionou-se por se dar conta que sua vida fora também uma eterna noite fria e sem sentido. Logo pode ver que o azul marinho começava a ceder lugar a um azul mais claro. Era o dia que principiava seu nascimento. Seria uma premonição?
Estava numa situação de veras embaraçosa, apaixonar-se por uma mulher da vida, Raquel já tinha 44 anos e Jorge apenas 21, indigou-se como poderia dar certo? Como poderia sustentá-la? E será que ela o sustentaria? Conseguiria dividi-la com uma dezena de homens diariamente? Adormeceu...
Aquela mulher deslumbrante, bronzeada, com curvas salientes, cabelos castanhos cacheados, lábios que mais pareciam uma manga rosa com uma voz irresistivelmente melódica e um rosto que nem mesmo as lentes de aumento da inveja conseguiam enxergar as suas rugas - não, o tempo não passava para ela – estava agora sentada em seu colo beijando-o por inteiro e se deixando beijar, ao mesmo tempo em que dizia palavras sinceras de amor em seu ouvido retribuídas com um olhar que lhe fez perceber que não pagaria mais para estarem juntos, disse que jamais a deixaria, Raquel pôs seu dedo indicador nos lábios do rapaz e disse: - Tudo tem seu preço, terás que abdicar de algo para estar comigo para sempre, e sei que o fará, isso que importa. Levou-a para o quarto.
Acordou com o sol batendo em seu rosto. O coração acelerado mal sabia o que fazer. Os pensamentos ainda embriagados se confundiam uns com os outros. Era hora de ligar, mas onde andaria o diabo da coragem. Bebe o pouco de rum que ainda restava. Lembra das parcas vezes que sofrera por tentar e das inúmeras que sofrera por desistir. O despertador toca a canção da alvorada. Jorge o atira contra a parede pensando que aquele simples objeto fosse a fonte de todo mal. Pensa em ligar. Põe a mão no telefone. Desiste. Dá inúmeros socos na parede. Sente um calafrio. Liga a televisão. Enquanto ouve o noticiário esportivo vai a geladeira procurar comida. Volta para a sala. Troca de canal. Perplexo vê a foto de Raquel no telejornal, e lê a legenda na parte de baixo da tela: “Prostituta se suicida atirando-se do 6º andar de um prédio”. Lê novamente o bilhete e entende o recado. Mira a janela, corre e salta....

Felipe Mianes